Tributos E Encargos Do Setor Eletrico Brasileiro Jurua
Seja como advogado, consultor ou colaborador de empresas, Daniel Araujo Carneiro incorporou à sua bagagem uma vivência invejável num dos mais ativos segmentos do setor elétrico brasileiro nos últimos ...
Tutela Provisoria No Direito Processual Tributario Jurua
A presente obra aborda a autonomia da disciplina e o modelo constitucional do Direito Processual Tributário. Faz um breve panorama sobre os principais aspectos da tutela provisória, de acordo com o Có...
Direito Tributario - Sobre O Enfoque Da Doutrina E Da Jurisprudencia Dominantes Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Jurisprudência relevante ao final de cada capítulo - Provas de Concursos Públicos ao final de cada capítulo - Questões de concurso no decorrer do texto - Quadros, gr...
Execucao Fiscal Aplicada - Analise Pragmatica Do Processo De Execucao Fiscal Juspodivm
LEITOR ENCONTRARÁ: Conteúdo sobre: - Formação do título executivo - Competência em Execução Fiscal - Legitimidade no processo de Execução Fiscal - Privilégios e garantias dos créditos d...
Dialogos Sobre Direito Tributario Juspodivm
O LEITOR ENCONTRARÁ: - IBS e a Reforma Tributária (PEC 45/2019) - MP do Contribuinte legal: Transação no âmbito da União - Execução Fiscal - Impostos e Contribuições - Negócio Jurí...
Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional - Ctn Vivo Jurua
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Manual Do Icms Jurua
Manual do ICMS – Teoria e Prática tem por propósito oferecer um trabalho didático, permeando a teoria com a prática, com explicações detalhadas sobre temas específicos para que o estudante e o aplica...
A Participacao Nos Lucros Ou Nos Resultados E Os Desafios Tributarios - Vol. 8 Dplacido
A participação dos empregados nos lucros ou resultados da empresa (PLR) é direito social dos trabalhadores, previsto constitucionalmente no rol de seus direitos fundamentais. Trata-se de importante in...
Analise Critica Da Jurisprudencia Do Carf Dplacido
A proposta dessa obra centra-se na reflexão sobre questões polêmicas atuais tanto sobre temas processuais quanto sobre temas de mérito relativos à competência das três seções de julgamento do CARF. Po...
Autocompensacao De Tributos Federais - Vol. 6 Dplacido
Livro estuda o direito dos contribuintes sujeitos a tributos lançados por homologação de promoverem a autocompensação de valores indevidamente recolhidos aos cofres públicos. Analisa os possíveis risc...
Direito Tributario Do Setor Eletrico Dplacido
A tributação do setor elétrico é tema cuja relevância não encontra reflexo na extensão da produção acadêmica que o investiga. De fato, registram-se, somente, alguns esforços esparsos em analisar, com ...
Ipva - Imposto Sobre A Propriedade De Veiculos Automotores - Vol. 4 - 2ª Ed Dplacido
Após traçar um histórico do IPVA, o autor esmiúça a matriz de incidência do tributo; todos os aspectos essenciais são abordados. A serventia do IPVA para propósitos extrafiscais é explorada com maestr...
Os Precedentes Vinculantes Em Materia Tributaria E Uma (re)leitura Da Eficacia Do Art. 170-a Do Ctn Dplacido
A presente obra busca investigar e, ao final, propor uma releitura da eficácia e aplicabilidade da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN, sobre a vedação de compensação tributária antes do trânsito...
Reforma Tributaria Brasileira Dplacido
O Estado de Minas Gerais sempre foi símbolo de protagonismo. Um Estado combativo, berço de lideranças e intelectuais que contribuíram para o desenvolvimento nacional. A “Revolta de Vila Rica” em 1720 ...
Rota 2030 - Tributacao E O Necessario Incentivo Ao Desenvolvimento Tecnologico Dplacido
Surfe um livro de muita contribuição para os profissionais, seja pelo detalhamento, seja pelo primor da escrita. Uma obra aplicada e com alcance prático para o mundo acadêmico e para os profissionais ...
A Modulacao De Efeitos No Controle De Constitucionalidade Da Norma Tributaria Dplacido
Em primeiro lugar, cumpre saudar o esforço e o zelo intelectual da Autora consistente em sua primeira obra individual à comunidade de juristas. Sem dúvidas, trata-se de fruto de diálogo maduro e consi...
A Tributacao Da Construcao Pesada Dplacido
O funcionamento da indústria da construção pesada possui algumas peculiaridades que trazem à tona discussões no campo do Direito Tributário que ultrapassam a literal interpretação do arcabouço legal. ...
As Responsabilidades Tributarias Do Grupo Economico De Fato E De Direito - O Contrato Intragrupo Como Indutor De Obrigacao Dplacido
O objeto desse trabalho investiga a dominação de uma sociedade por outra além da presunção de relação de grupo de direito ou de fato conforme a Lei das S/A, pois que responsabilidades haverão de ser s...
O Adicional A Contribuicao Ao Risco Ambiental Do Trabalho (adrat) E A Aposentadoria Especial Dplacido
Em meio a fiscalizações atabalhoadas, nas quais pretendem alguns auditores, sem sequer uma visita in loco, constatar a presença, além da efetiva e nociva exposição a agentes insalubres, a Receita Fede...
Processo Tributario Judicial: Perguntas E Respostas Dplacido
Em razão do sucesso da coleção “Os Impactos do Novo CPC sobre o Processo Judicial Tributário”, decidimos dar continuidade a esse projeto, agora, em um novo formato, de perguntas e respostas. Apresenta...
Regulacao E Royalties De Minerio E Petroleo - Analise Comparativa Brasil E Estados Unidos Dplacido
Embora seja um estudo de Direito Financeiro, o Autor incursiona também na análise comparada dos diferentes regimes regulatórios de propriedade, de acesso e de exploração dessas riquezas. É apresentada...
Legislacao Tributaria Estadual Ferreira
Este livro nasceu de uma constatação simples: a maioria das questões de provas sobre a legislação tributária estadual é baseada na Lei Kandir, Lei Complementar 24/1975, Lei do Simples e artigos corres...
Imunidade, Nao Incidencia E Isencao - Doutrina E Pratica Foco
O objetivo deste livro é o de conceituar cada uma das figuras jurídicas (imunidade, não incidência e isenção) que, muitas vezes, são confundidas tanto pela doutrina, como pela jurisprudência de nossos...
Uma Pequena Historia Da Tributacao E Do Federalismo Fiscal No Brasil - A Necessidade De Uma Reforma Tributaria Justa E Solidaria Contracorrente
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a obra “UMA PEQUENA HISTÓRIA DA TRIBUTAÇÃO E DO FEDERALISMO FISCAL NO BRASIL: A NECESSIDADE DE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA E SOLIDÁRIA”, do feste...
O Arbitro Da Federacao Pode Influenciar O Jogo Do Resgate? - O Impacto Da Jurisprudencia Federalista Do Stf Na Crise Fiscal Dos Estados Brasileiros Dplacido
O Supremo Tribunal Federal talvez seja a instituição mais estudada pelos juristas, permanecendo, entretanto, um gigantesco quebra-cabeça cujas peças teimam em não refletir espécie alguma de retrato in...
Tributacao E Novas Tecnologias - Software, Criptomoedas, Disponibilizacao De Conteudos, Inteligencia Artificial Foco
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável vali...
350 Dicas De Direito Tributario Foco
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. ...
Crimes Tributarios Tirant Emporio Do Di
A presente obra aborda a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal. O primeiro capítulo analisa as caracterí...
Direito Tributario Tirant Emporio Do Di
Este livro se destina a estudantes de graduação e concursandos, e tem como objetivo uma apresentação concisa, mas articulada, dos principais conceitos (e respectivas discussões, julgados) de direito t...
Experiencias E Desafios Nos Campos Do Direito Tributario E Financeiro - Volume 8 Tirant Emporio Do Di
Experiências e Desafios nos Campos do Direito Tributário e Financeiro, volume 8.
Direito Tributario Letramento
O livro trazido a lume pelos coordenadores, todos os quatro Professores da Universidade Federal de Minas Gerais e ex-alunos do Professor Sacha Calmon, reúne textos de orientandos de Mestrado e Doutora...
Justica Fiscal Letramento
Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais de justiça fiscal e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interesse em conhecer melhor a tributação...
